Política de Prevenção à Lavagem de Dinheiro (AML) da Onabet

AML Definições

• Lavagem de Dinheiro: O processo pelo qual criminosos disfarçam a origem ilícita dos fundos, fazendo-os parecer legítimos. Isso envolve três etapas principais: colocação, dissimulação e integração.
• Financiamento ao Terrorismo: O fornecimento, coleta ou recepção de fundos com a intenção de financiar atividades terroristas. Diferentemente da lavagem de dinheiro, os fundos podem ter origem tanto lícita quanto ilícita.
• Cliente: Qualquer pessoa física ou jurídica que utilize os serviços do bookmaker. Inclui apostadores, parceiros comerciais e fornecedores.
• Diligência Devida: Procedimentos implementados para verificar a identidade dos clientes e a origem dos fundos. Esses procedimentos são cruciais para conhecer bem os clientes e mitigar riscos.

A responsabilidade pela implementação e monitoramento da política AML reside com o Oficial de Conformidade, que reporta diretamente ao Conselho de Administração. O Oficial de Conformidade é responsável por:

• Desenvolver e atualizar a política AML, garantindo que esteja sempre em conformidade com as leis e regulamentações vigentes.
• Monitorar a conformidade com as regulamentações aplicáveis e assegurar que todos os processos internos estejam alinhados com essas normas.
• Conduzir treinamentos regulares para todos os colaboradores, reforçando a importância da conformidade AML.
• Investigar e reportar atividades suspeitas às autoridades competentes, assegurando que todas as obrigações legais sejam cumpridas.
• Realizar auditorias internas para avaliar a eficácia dos controles AML e implementar melhorias conforme necessário.

Procedimentos de Diligência Devida

Antes de estabelecer qualquer relacionamento comercial, a Onabet deve identificar e verificar a identidade de seus clientes. Isso inclui a obtenção dos seguintes documentos:

• Para Pessoas Físicas:

• Documento de identidade com foto (passaporte, carteira de motorista, etc.), para garantir a autenticidade da identidade do cliente.
• Comprovante de endereço (conta de serviços públicos, extrato bancário, etc.), para verificar a residência atual do cliente.

• Para Pessoas Jurídicas:

• Certificado de registro da empresa, que comprova a existência legal da entidade.
• Identificação dos beneficiários finais, para entender quem realmente controla a empresa.
• Comprovante de endereço da empresa, para assegurar a localização física da entidade.

Todos os clientes devem ser monitorados de forma contínua para identificar atividades suspeitas. Isso inclui:

• Revisão periódica das transações dos clientes para detectar padrões inusitados ou comportamentos anômalos.
• Atualização regular das informações do cliente, garantindo que nossos registros estejam sempre precisos e atualizados.
• Verificação de clientes contra listas de sanções e pessoas politicamente expostas (PEPs), para mitigar riscos associados a esses indivíduos.

Relatório de Atividades Suspeitas (SAR)

Qualquer atividade suspeita identificada deve ser reportada ao Oficial de Conformidade, que avaliará se um Relatório de Atividades Suspeitas (SAR) deve ser enviado às autoridades competentes. Exemplos de atividades suspeitas incluem:

• Transações de valor elevado que não correspondem ao perfil do cliente, indicando possíveis tentativas de lavagem de dinheiro.
• Estruturação de depósitos para evitar a detecção, como múltiplos depósitos abaixo do limite de reporte.
• Clientes relutantes em fornecer informações de identificação ou que fornecem informações inconsistentes ou falsas.

A Onabet deve manter registros detalhados de todas as transações e atividades suspeitas por um período mínimo de cinco anos. Esses registros devem incluir:

• Informações de identificação do cliente, como cópias de documentos de identidade e comprovantes de endereço.
• Registros de transações financeiras, incluindo depósitos, saques e transferências.
• Relatórios de atividades suspeitas (SARs) enviados às autoridades competentes.
• Notas sobre investigações internas e correspondências com o cliente relacionadas a atividades suspeitas.

Treinamento e Conscientização

Todos os colaboradores da Onabet devem receber treinamento contínuo sobre políticas e procedimentos AML. Esse treinamento deve cobrir:

• Os princípios básicos da lavagem de dinheiro e financiamento ao terrorismo.
• Obrigações legais e regulamentares da empresa.
• Procedimentos internos para identificação e reporte de atividades suspeitas.
• Estudos de caso para ilustrar cenários de lavagem de dinheiro e financiamento ao terrorismo.
• Importância da conformidade e as consequências de não cumprir as políticas AML.

A Onabet deve conduzir avaliações periódicas de risco para identificar e mitigar potenciais ameaças de lavagem de dinheiro e financiamento ao terrorismo. Essa avaliação deve considerar:

• Tipo de clientes atendidos, incluindo seu perfil de risco e histórico.
• Tipos de produtos e serviços oferecidos, e sua vulnerabilidade à lavagem de dinheiro.
• Áreas geográficas de operação, especialmente aquelas com alto risco de atividades ilícitas.
• Canais de distribuição utilizados, como operações online e físicas.

Cooperação com Autoridades

A Onabet deve cooperar plenamente com as autoridades regulatórias e policiais em investigações de lavagem de dinheiro e financiamento ao terrorismo. Isso inclui:

• Fornecimento de informações e documentos solicitados pelas autoridades em tempo hábil.
• Participação em investigações e auditorias conforme necessário.
• Manutenção de comunicação aberta e transparente com reguladores e forças de segurança.

Não conformidade com as políticas e procedimentos AML pode resultar em penalidades severas para a Onabet e seus colaboradores. Essas penalidades podem incluir:

• Multas significativas impostas por autoridades regulatórias.
• Danos à reputação da empresa, resultando em perda de confiança do cliente.
• Ações legais contra indivíduos responsáveis por violações.

Revisão e Atualização da Política

A política AML da Onabet deve ser revisada e atualizada regularmente para garantir sua eficácia e conformidade com as regulamentações vigentes. O Oficial de Conformidade é responsável por:

• Realizar revisões anuais da política.
• Incorporar mudanças nas leis e regulamentações aplicáveis.
• Implementar melhorias baseadas em auditorias internas e feedback de colaboradores.

Palavras Finales

A Onabet está firmemente comprometida com a prevenção da lavagem de dinheiro e do financiamento ao terrorismo. Implementando esta política AML e promovendo uma cultura de conformidade, buscamos proteger nossos clientes, nossa empresa e a sociedade em geral contra atividades ilícitas. Todos os colaboradores e parceiros são incentivados a apoiar estes esforços e a cumprir rigorosamente todas as diretrizes estabelecidas nesta política.

Para quaisquer dúvidas ou preocupações sobre esta política AML, por favor, entre em contato com o Oficial de Conformidade ou acesse nossos recursos internos de conformidade para mais informações e suporte.